A ação promocional PRESENTE é realizada pela AUTO ESCOLA VITÓRIA LTDA.,
inscrita no CNPJ número 01.719.849/0001-82, e consiste na possibilidade de o cliente
receber um brinde, no ato da matrícula, para o serviço de Primeira Habilitação ou
Adição de Categoria.
1. Para participar da promoção, o cliente interessado deverá:
1.1. Cumprir com todas as disposições deste Regulamento, logo, Termos e Condições;
1.2. Obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis ao processo de obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias de Carro (B), Moto (A) ou Carro e
Moto (AB).
2. Para fins desta promoção, considera-se PRESENTE: um mini power bank portátil
com cabo IOS e Tipo C, sem garantia de substituição.
2.1. O PRESENTE disponível é definido por exclusivo critério da Auto Escola Vitória
Ltda., o qual poderá ser alterado, a qualquer momento, sem qualquer necessidade
de aviso prévio.
2.2. O valor do PRESENTE concedido não poderá, em hipótese alguma, ser
revertido em dinheiro, desconto, cashback, cupom ou vale-compra.
2.3. Nesta promoção será concedido um PRESENTE para cada matrícula
confirmada, conforme critérios determinados nas cláusulas 1ª e 3ª.
3. O cliente que desejar se beneficiar da promoção PRESENTE deverá efetuar a
matrícula junto à Auto Escola Vitória Ltda., obedecendo este regulamento e todos os
critérios, termos, condições e regras determinadas pelo Contran/Detran.
3.1. Ter o pagamento, pelo serviço contratado, confirmado pelas instituições financeiras, nas
seguintes modalidades: Pix, boleto bancário, cartão de débito, cartão de crédito ou em
espécie.
3.2. A matrícula somente será considerada como finalizada após a confirmação do
pagamento, ter cumprido todos os requisitos determinados pelo Contran/Detran e ter
assinado o contrato de prestação de serviços junto à Auto Escola Vitória Ltda.
4. Em caso de cancelamento do serviço contratado, em virtude de arrependimento ou por
não cumprir a legislação, regras e termos acima descritos, além de estar sujeito às regras do
Contrato de Prestação de Serviços da Auto Escola Vitória Ltda., será cobrado um valor
simbólico de cinquenta reais referente ao brinde.
5. A presente condição desta promoção não é cumulativa com outras promoções ofertadas
pela Auto Escola Vitória Ltda., salvo disposição expressa, que será previamente informada
em termos e condições próprias da campanha.
6. A promoção PRESENTE tem validade somente no período de 04 de agosto de 2025 até a
duração do estoque do PRESENTE, podendo ser cancelada ou prorrogada, a qualquer momento,
a critério exclusivo da Auto Escola Vitória Ltda., sem necessidade de aviso prévio.
7. Os termos deste Regulamento, os quais poderão ser alterados a qualquer momento sem
aviso prévio, serão aplicáveis, total e irrestritamente, a todos os clientes que decidirem
aproveitar a promoção PRESENTE.
8. A presente promoção não envolve qualquer modalidade de sorte, não estando sujeita à
autorização prévia, nos termos da Lei n. 5.768/71, Decreto n. 70.951/72 e Portaria 184/2006.
Portanto, beneficia indistintamente a todos os que cumprirem ao aqui disposto.
9. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pela Auto Escola Vitória
Ltda.
10. Este regulamento ficará disponível no site: autoescolavitoriadiadema.com.br
